segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Repasse da 332º Reunião do Conselho Universitário(CONSUNI) da UnB

Daniel Holanda Barroso
Grupo Reconstruindo o Cotidiano
Tel.: 81517848
msn: danielhbarroso@pop.com.br

A Convocatória da reunião foi enviada dia 2/10 com a seguinte pauta:

1.Informes.

2 . Assuntos para deliberação:

2.1. Ata da 331ª Reunião realizada em 10/8/2007.

2.2. Outorga de títulos:

2.2.1. Outorga do título de Professor Emérito ao Professor Erico Paulo

Siegmar Weidle.

Relatora: Profª. Inês Maria Marques Z. Pires de Almeida

2.2.2. Outorga do título de Mérito Universitário à Servidora Valdelice Sevilha Leite.

Relatora: Profª. Thérèse Hofmann Gatti

2.3. Apreciação da Proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional

2006-2010: Orçamento Programa Interno para os exercícios 2007 e 2008.

Expositor: Prof. Erico Paulo Siegmar Weidle.

2.4. Proposta de criação do Centro Transdisciplinar de Educação do Campo e Desenvolvimento Rural da UnB – Campus Planaltina.

Relatora: Profª Maria Luisa Ortiz Alvarez.

2.5. Criação do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social.

Relatora: Profª. Moema da Silva Borges.

2.6. Apreciação da nova denominação da Proposta de criação do Doutorado Interinstitucional DINTER – REL.

Relator: Prof. Márcio Martins Pimentel.

2.7. Proposta de criação do Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas.

Relator: Prof. Jean Kleber de Abreu Mattos.

3. Outros Assuntos.

Apresentação inicial sobre Expansão da UnB

A reunião estava marcada para as 14:30 só pude chegar as 15:00. Os estudantes presentes a reunião foram Eu, Rafael, Raul e Tony (Coletivo Reconstruindo o Cotidiano); Fabio e Karla Gamba (Nada será como antes) e Martim(DCE).

Relato:

A reunião se iniciou com a apresentação de uma pré Proposta de Expansão da UnB apresentada pelo decano de Graduação, Murilo Camargo (Apresentação em anexo). Haveria uma expansão de grande magnitude no número de vagas tanto de graduação como de Pós-graduação com criação de novos cursos tanto em áreas especificas como através de bacharelados em grandes áreas. Esta expansão ocorreria com um aumento de 90 milhões dos recursos de custeio+Investimento. Este valor equivale a 20% do orçamento do tesouro para a UnB. Alem de cumprir as metas de Expansão a UnB também teria que obedecer a metas de qualidade institucional do MEC (SINAES e CAPES). A pré proposta de expansão deve ser apresentada até dia 29 de outubro.

Durante a apresentação e dentro das falas da reitoria quis se deixar a impressão de que o projeto de expansão seria construído pela UnB de forma independente e que poderíamos ou não aderir ao REUNI. E que caso a UnB não concordasse com esta adesão teríamos um projeto de expansão mesmo assim. Alem disso foi colocado que o projeto de expansão não estaria estritamente preso aos moldes do reuni, sendo passível de negociação com o governo federal. Mas que apesar disso tudo era importante cumprir o prazo de apresentação de pré-propostas (29 de outubro) e que mesmo após apresentar pré-propostas poderíamos desistir do programa. Foi falado também que o projeto deve ser construído com a participação de toda a comunidade da UnB.

Após as falas de reitoria houve varias falas críticas de professores que se centravam basicamente espaço curto que houve para a discussão sobre a entrada ou não no projeto e sobre a falta de clareza em todo o processo, alem disso houve falas que elogiavam o projeto.

Análise do ponto de pauta:

Não consegui entender muito quais eram as diferenças do que foi apresentado e o projeto Universidade Nova e não sei até que ponto houve realmente uma abertura da reitoria para a o diálogo na construção do projeto. A pesar da reitoria sempre colocar que o MEC está disposto a negociar e que a expansão poderia ocorrer fora dos moldes do REUNI, ficou bastante claro que se pretende seguir o que está posto no decreto. Isso ficou bastante claro quando se fala de financiamento e da metas de qualidade institucional exigidas. Atualmente o orçamento da UnB que vem do tesouro que vai para a UnB está em 466 milhões/ano e o que haveria de financiamento adicional é da ordem de 90 milhões/ano o que representa um aumento de 20%.

O movimento estudantil tem muito o que discutir com relação a esta pauta. E xpansão de vagas nas IFES é importantíssimo , entretanto esta expansão deve ser feita de uma forma que não prejudique ainda mais a relevância social e a qualidade do ensino. Me preocupa bastante a forma como a relevância social da Universidade é colocada por diversas vezes, parecendo que esta relevância está restrita a certificação profissional. Ou seja que a única coisa que importa é quantos estudantes que a universidade forma. E isso fica bastante claro não só nas falas de muitos defensores do "projeto Universidade Nova" como também na pouca centralidade dada a discussões como papel social do ensino e da pesquisa ocupam na agenda da universidade.

Apreciação da Proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional 2006-2010: Orçamento Programa Interno para os exercícios 2007 e 2008. Expositor: Prof. Erico Paulo Siegmar Weidle.

A apresentação está em anexo. A apresentação teve uma parte explicativa e que falava sobre as formas de planejamento que a UnB usa e como foi feito este planejamento neste ciclo e uma parte de deliberação que consistia do grosso do orçamento de 2008. A metodologia para a distribuição de recursos para o orçamento foi feita por um conjunto de professores. Alem disso a apresentação mostra algumas coisas interessantes sobre o orçamento da UnB.

Durante a apresentação foi colocado que aquela apresentação havia sido enviada a todos, sendo que muito conselheiros já haviam visto a apresentação por várias vezes. Não sei se isso aconteceu com os outros conselheiros, mas eu nem recebi nem havia visto a apresentação antes. A apresentação foi feita inicialmente por Erico e depois pelo Eduardo( Secretaria de planejamento se não me engano). Erico inicialmente colocou que o HUB e RU são Centros de custo que preocupam bastante em termos de custo e lamentou a forma como a discussão foi feita no conselho de administração aonde Havia uma grande "Pressão". De acordo com ele somos responsáveis por estes custos e que foi irresponsável a forma como o CAD se colocou perante a isso. Timothy imediatamente disse que o RU tem função importante e que não haverá aumentos. Lembrou que no ultimo CAD criou-se a Comissão do R.U. que deve discutir isso. Nesse momento Rafael Anjinho deu o informe sobre a indicação do CEB dos três novos integrantes dessa comissão, e que o DCE se responsabilizou por encaminhar esses nomes para a Reitoria. Lembrou também da importância do espaço.

Proposta de criação do Centro Transdisciplinar de Educação do Campo e Desenvolvimento Rural da UnB – Campus Planaltina. Relatora: Profª Maria Luisa Ortiz Alvarez.

A proposta foi apresentada mesmo sem a presença da Relatora. Esta teve o parecer pela aprovação. Em seguida houve algumas falas sobre a falta de clareza do projeto principalmente em relação aos custos. Timothy também foi questionado por professor em relação a isso, pois o ouviu falar que centro já havia sido criado por ato do reitor. Edgar falou que apesar de o centro já ter sido anunciado em solenidade ele ainda não havia sido criado.

A proposta de criação deste centro será encaminhada em outra reunião do conselho.

Criação do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social. Relatora: Profª. Moema da Silva Borges.

A proposta foi apresentada e a relatora teve parecer pela aprovação. Entendi que a proposta estava um pouco mais clara.

Meu voto: Favorável

Apreciação da nova denominação da Proposta de criação do Doutorado Interinstitucional DINTER – REL

A proposta foi apresentada e a relatora teve parecer pela aprovação. Não tive muita clareza quanto a proposta.

Meu voto: Abstenção

Proposta de criação do Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas.

A proposta foi apresentada e a relatora teve parecer pela aprovação. Alguns professores se colocaram certa preocupação de como as coisas estavam sendo encaminhadas e não entendiam a dinâmica como alguns centros funcionavam e qual e a importância e impacto de alguns deles.

Fiz uma fala no sentido de problematizar a questão não só dos centros mas também da forma com as coisas estão sendo deliberadas no Consuni, e que muitos conselheiros as vezes não tem clareza no que está sendo proposto. Expus a importância de valorizarmos a instancia deliberativa e de forma a favorecer a participação real dos diferentes atores da Universidade e que muitas vezes vem sendo pouco valorizada. Coloquei a importância de enviar os textos do projetos e pareceres com maior antecedência para que os grupos possam interferir com maior clareza no Conselho. Falei também mais especificamente sobre a Criação indiscriminada de Centros colocando a importância de estabelecer uma política que pense de forma mais estrutural e organizada a criação destes.

Voto: Favorável

3- Outro Assuntos.

No final, o Reitor

Analise geral do espaço:

Esta reunião do Conselho Universitário foi importante tanto por que foram levantados vários pontos de discussão centrais como houve uma participação mais ativa por parte de alguns professores. A participação estudantil também foi mais importante que anteriormente. Houveram intervenções de 4 estudantes de 3 diferentes grupos da UnB. Os diferentes grupos da UnB avançaram muito em relação as ultimas reuniões do CONSUNI. Entretanto estamos tendo uma postura ainda muito em resposta as propostas colocadas pela reitoria. Estamos na grande maioria das vezes lutando contra retrocessos da Universidade em vez de lutar por avanços.

Com relação as pautas tratadas acho que temos algumas coisas para discutir.1- O aumento do RU ainda não saiu de discussão e isso fica muito claro em alguns "deslizes" que membros da reitoria tiveram; 2- Temos que ficar bastante atentos para o projeto de expansão da Universidade e o que ele significa realmente, afinal, em que ele se diferencia do projeto universidade nova? 3- é importante entendermos qual a importância dos "Centros" na estrutura universitária e ele podem trazer de malefícios e benefícios.

Anexos:

1- Expansão da UnB: http://docs.google.com/Present?docid=dhn4374r_322cpqf92&fs=true

2- Orçamento 2008: http://docs.google.com/Present?docid=dhn4374r_3268rr42k&fs=true

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