Repasse da Comissão do REUNI na UnB

Depois da aprovação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI no CONSUNI (Conselho Universitário) do final do semestre passado, foi constituída uma comissão de acompanhamento e fiscalização da implementação desse programa na UnB. Fazem parte dessa comissão 4 membros do CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), 3 do CAD (Conselho de Administração) e alguns da Reitoria. Como representantes discentes participam a Fernanda (estudante de Sociais, membro da UEI) e Raul (estudante de Ciência Política, do Reconstruindo o Cotidiano) como membros do CEPE; e o Yuri (estudante de História, do Reconstruindo o Cotidiano) participou por um tempo como membro do CAD, como suplente da professora Inês, da FE, que se licenciou enquanto concorreu à reitoria.

 

Tivemos algumas reuniões esse semestre só que tivemos algumas dificuldades para fazer o repasse. Segue o primeiro repasse dessas reuniões:

 

Reunião realizada no dia 15/10, às 9h.

Presentes:

Prof. Márcia Abrahão - DEG

Prof. Nina Laranjeira - DAIA/DEG

Prof. Lucília - Diretora do IQ - representante do CAD

Prof. Nigel - da matemática - representante do CEPE

Prof. Inês Maria- diretora da FE - representante do CAD

Ariadne - representante do DAC

Alberto - representante do CEPLAN

Prof. Claudia - da FAU - convidada do CEPLAN

Vanessa - convidada do CEPLAN

Fernando - representante do DAF

Raul - estudante - representante do CEPE

 

1) Em setembro o ministério do planejamento soltou uma portaria genérica no diário oficial (portaria n˚ 286, do dia 2/9) com a liberação de todas as vagas de docentes e técnicos do REUNI, do Programa Expansão Fase I e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) (para todos os anos). No início de outubro, o MEC soltou uma portaria (n˚ 1226 q saiu no Diário Oficial no dia 7/10/08) distribuindo uma parcela dessas vagas de docentes e técnicos-administrativos para as universidades federais para os anos de 2008, 2009 e 2010.

Nos links aparece toda a distribuição que o MEC fez entre as IFES (Instituições Federais de Ensino Superior). Em resumo a UnB ficou com:

 

* REUNI

- 2008: 66 docentes, 10 técnicos nivel médio, 53 técnicos nivel superior;  

- 2009: 150 docentes, 11 técnicos nível médio, 40 técnicos nível superior;  

- 2010: nenhum docente, 26 técnicos nível médio, 130 nível superior.

 

* Expansão Fase I (esse é o programa que criou os 3 campi)

- 2008: nada pra UnB. A reitoria já recorreu à decisão do MEC;

- 2009: 140 docentes, 16 técnicos nível médio, 4 técnicos nível superior.

 

* UAB

- 2009: 16 docentes, 5 técnicos nível médio, 4 nível superior.

Vale relembrar que para 2008 já foram liberadas 84 vagas para docentes, sendo que estas foram partilhadas entre as unidades acadêmicas no CEPE. O critério de partilha foi feito de acordo com a quantidade de créditos ofertados aos cursos (que estão expandindo e sendo criados), ou seja: Faculdades e Departamentos que ofereçam matérias de serviço (são as matérias que as unidades oferecem pra vários cursos, como introdução à economia) também ganham professores, mesmo que não tenham aderido ao REUNI. 

 

2) Reformas e obras:

 

-Estão previstas obras ainda para 2008, com previsão de término antes do início do 1o. semestre de 2009, como a reforma dos anfiteatros do ICC (2, 5, 6, 15, 16 e 19), reforma de salas de aula do ICC e dos pavilhões (PAT E PJC), reforma do mezanino da FAU, do mezanino da FAC, do Instituto de Exatas e a construção de mais um bloco de ensino em Planaltina.

 

-A UnB ainda não recebeu o CDO (certificado de dotação orçamentária) para iniciar as obras do REUNI de 2008. -A previsão é que o CDO saia até o dia 24/10.  

 

3) Construção do Bloco de Ensino:

 

Está prevista a construção de um bloco de ensino (tipo um novo pavilhão) na ala sul da UnB, ele deve ficar perto da FS, do IQ e do IB. Esse projeto terá 6.000m2 e custará R$ 7.200.000,00.

Será um prédio com 3 andares (térreo + 2) com 16 salas com capacidade para 81 estudantes; 17 salas com capacidade para 60 estudantes; e 6 salas com capacidade para 30. 

 

Só por curiosidade, pra que vocês tenham noção dos tamanhos dos prédios da UnB: o minhocão todo tem 66.000m2 de área total e tem mais de 150 salas de aula; os novos prédios do IB somam 25.000m2 e não têm nenhuma sala de aula.

 

A proposta inicial formulada pelo CEPLAN pode ser acessada aqui. O modelo apresentado sofrerá algumas alterações em relação ao que consta nesse power point, como por exemplo, a criação de salas de 60 lugares. Assim que tiver a versão final desse projeto, mando por e-mail.

 

4) Distribuição de CDs e FGs:

 

Todas as universidades dispõem de gratificações que podem ser CD (cargo de direção) ou FG (função gratificada). Para saber mais quais são os CDs e FGs, clique aqui. Nesse link há a resolução do conselho diretor da FUB que explica quais são os CDs e FGs e quem tem direito. Para ver quanto representa de acréscimo no salário algumas dessas gratificações, clique aqui. E para ver o quadro de distribuição das CDs e FGs para 2008 e 2009 lançadas na portaria n˚1109, clique aqui.

Na reunião da comissão fizemos a distribuição das CDs e FGs liberadas para provimento 2008. Ficou assim:

 

2 CD-3 = 1 pra direção da FCE (campus ceilândia) e 1 pra direção da FGA (campus gama);

7 CD-4 = 1 diretor CEPLAN, 1 diretora IPOL, 1 diretor IREL, 1 Vice-reitoria, 3 DEG (1 pra diretoria técnica, 1 pra responsável pelo REUNI, 1 pra cuidar de obras/estrutura dos novos campi);

8 FG-1 = 3 coordenadores de curso de ceilândia, 1 coordenador de curso do gama, 2 coordenadores de curso de planaltina, 2 DEG (1 coord. de graduação e 1 pra coord. avaliação e reestruturação curricular);

3 FG-2 = 2 DEG, 1 SAA;

4 FG-3 = Ceilândia, Gama e SAA;

1 FG-4 = SAA;

1 FG-5 = SAA;

5 FG-6 e 1 FG-7 = A UnB vai tentar devolver essas pro MEC e conseguir mais FG-1 e FG-2.

 

A partir do documento da reitoria que estipula quem recebe que tipo de gratificação, os coordenadores de curso recebem FG-2, mas existia a proposta de que os novos coordenadores recebam FG-1. De acordo com o REUNI, para os cursos novos estão previstos FG-1 para os coordenadores e a comissão aprovou tbm que se migre, gradativamente, todos os coordenadores de FG-2 para FG-1. 

Para fazer isso será proposta pelo Decanato de Ensino e Graduação uma reforma administrativa. Segundo a decana existem várias unidades acadêmicas que possuem gratificações que não deveriam. Essa proposta ficou de ser apresentada nas próximas reuniões.

 

5) RU

 

De acordo com o projeto do REUNI da UnB, será construído um novo RU. Desenho inicial do prédio, assim como o de outras construções do REUNI, clicando aqui. 

A partir da apresentação desse desenho pelo CEPLAN, a comissão debateu por um bom tempo o problema da gestão do refeitório. O próprio CEPLAN apresentou o funcionamento do  RU que será reformado na UFSC pelo reuni (universidade federal de santa catarina), como uma base para que se pense o nosso refeitório.

Como não se chegou a um consenso sobre um modelo de refeitório, o que ficou aprovado foi a contratação de uma consultoria para fazer um estudo técnico sobre o atual RU e, a partir daí voltaremos a discutir o tema. 

 

Questões relativas ao modelo de gestão do RU que estão colocadas:

 

- é melhor um ou vários prédios espalhados pelo campus?

- mantém a cozinha ou adota esquema de quentinhas?

 

Recomendamos a leitura do site da expansão da UnB, onde ficam expostos os projetos e cronogramas para a UnB, assim como as diretrizes gerais.

 

 

Esse é o primeiro repasse da Comissão do REUNI. A partir de agora faremos repasses periódicos e nos colocamos à disposição para tirar quaisquer dúvidas sobre esse repasse. Caso não tenha conseguido ver algum dos anexos, pode entrar diretamente no nosso disco virtual e acessar a pasta do REUNI.

 

disco virtual: http://www.4shared.com/dir/7351112/d9a5b4ec/sharing.html

Raul Cardoso e Yuri Soares

Membros do Coletivo Reconstruindo o Cotidiano

A terceirização da gestão do Hospital Regional de Santa Maria e seus impactos

Recentemente muito se ouviu falar sobre a terceirização da gestão do recém construindo Hospital Regional de Santa Maria(HRSM). Na prática, o que isso significa? O modelo do HRSM será semelhante a o modelo aplicado em outras regiões do pais e teve seu inicio de implementação a partir da aprovação da Lei Distrital 4.081/08 em janeiro deste ano.
O modelo consiste em entregar a administração a entidades privadas (Organizações Sociais) sendo que o hospital passa a obedecer a regras do direito privado. As principais conseqüências disso são que o hospital não precisará fazer licitações para compra de insumos e nem concursos públicos para a contratação de pessoal. Somando-se a isso, a relação do Hospital com o poder público se dará de maneira completamente diferente,por meio de um contrato de gestão no qual são estabelecidos quais são os deveres da Secretaria de Saúde e da Organização Social (OS).
Várias críticas tem sido feitas pelos mais diversos setores da sociedade com relação a este projeto. Muito tem se questionado a falta de controle público das OS, a precarização das condições de trabalho, a inconsistência dos impactos na melhoria de saúde da população e até a ilegalidade deste tipo de administração.
Um argumento muito usado a favor deste modelo de gestão é que os as OS teriam a capacidade de atender mais pessoas com menos recursos. Entretanto o que se vê na prática é que estas organizações trabalham com portas fechadas selecionando os casos a serem atendidos e realizando poucos procedimentos de alta complexidade, o que faz com que estes procedimentos "sobrem" para os hospitais de Administração direta. O modelo também mostra clara ineficiência em produzir melhorias globais na saúde da população. Na cidade de São Paulo, onde o modelo de gestão por OS está mais disseminado, uma recente pesquisa da Datafolha mostrou que 84% da população reprovam o atendimento à saúde.
Outro ponto bastante problemático das OS é que a participação da sociedade é mínima ocorrendo apenas através de um conselho de administração. Juntando se isso a ausência de licitação e de concurso público, as OS se tornam palcos perfeitos para irregularidades, com diversos exemplos pelo Brasil.
Alem de criticas de sindicatos e do Controle social o novo modelo de gestão a ser implementado no Hospital de Santa Maria vem recebendo questionamento quanto a sua legalidade. Estas críticas se centram no fato de que na grande maioria das vezes o poder público sede estrutura e mão de obra para o funcionamento destes hospitais. No Caso do Distrito federal, por exemplo, foram gastos 106 milhões com a construção do Hospital de Santa Maria que será entregue a uma entidade privada.
A transferência da gestão do Hospital de Santa Maria para a iniciativa privada ocorreu na reunião do Conselho de Saúde do Distrito Federal por seis votos a dois, mesmo com a manifestação contrária do Conselho de Saúde de Brasília e de Santa Maria. O movimento estudantil esteve presente através do Centro Acadêmico de Medicina votando contra a terceirização no Conselho de saúde de Brasília. Entretanto, o Distrito Federal ainda carece de uma intervenção mais geral movimento estudantil da UnB na pauta da saúde.

[TEXTO DE: Daniel Holanda - Estudante de Medicina]

É hora de Reconstruir a UnB!

Nota de apoio do Coletivo Reconstruindo o Cotidiano à chapa 76 - UnB século XXI

A candidatura da chapa 76 – UnB século XXI à reitoria da Universidade de Brasília vem carregada de esperança. Esperança de rompimento com as viciadas práticas ocorridas nas últimas gestões da reitoria, com as quais todos nós sofremos. Sofremos e combatemos! E nesse combate formulamos uma pauta de ruptura e de reconstrução da nossa universidade. A partir daí encontramos no Coletivo UnB século XXI a possibilidade de implementar essa mudança!
O compromisso com a gestão compartilhada que a chapa e o coletivo assumem já se faz presente desde a sua origem, contando com a participação de vários estudantes, servidores e professores. Desde o começo nos guiamos pelo debate e pela construção coletiva, mostrando idéias, críticas e pensando um programa que é a cara de quem vive a universidade, conhece seus problemas e propõe soluções, como o nosso coletivo sempre fez: nas eleições discentes, nos conselhos superiores da universidade, nos debates e seminários e em outros espaços onde a universidade é pensada.
Neste tempo de construção tivemos oportunidade de conhecer mais a fundo os candidatos pelos modos de agirem, pelos históricos, pelas forças idealistas, mas principalmente pelo compromisso firmado no programa. O Coletivo Reconstruindo o Cotidiano tem a segurança de apoiar abertamente a candidatura dos professores José Geraldo de Sousa Júnior e João Batista de Sousa para a reitoria da Universidade.
O professor José Geraldo sempre teve seu nome associado a um dos movimentos renovadores do estudo do Direito, o Direito Achado na Rua e na sua história de vida é reconhecido pelas lutas de que participou, como pela democracia, tendo participado de movimentos na luta contra a ditadura; em defesa do Movimento Estudantil; pela democratização da UnB; na luta pela paridade; e em defesa da extensão universitária. O professor José Geraldo é um batalhador da causa do ensino: dirigiu a Faculdade de Direito da UnB, foi diretor de política de ensino superior do MEC, é membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB. Na UnB, desde 1985, exerceu diversas funções administrativas, entre elas a Chefia da Assessoria Jurídica, a Chefia de Gabinete do Reitor (na gestão Cristovam Buarque), e participou de inúmeras comissões e grupos de trabalho.
O professor João Batista destaca-se como uma referência 
nacional na área coloproctologia, sendo membro titular e sócio 
fundador da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, além de fazer 
parte diversas sociedades profissionais e órgãos colegiados na área 
da Saúde. Na Faculdade de Medicina da UnB teve presença marcante em 
diversos projetos até alcançar o cargo de diretor do Hospital 
Universitário, onde tem desenvolvido relevante trabalho de 
recuperação e humanização do HUB.
Assim como estamos confiando nos professores José geraldo e João Batista, eles também confiam nos estudantes, e juntos vamos construir a nossa Universidade de Brasília. Participemos todos das reuniões, façamos críticas, sugestões! A chapa 76 é o estudante participando do processo de reconstrução da universidade!

Para reconstruir o cotidiano e inaugurar uma nova UnB, vote Chapa 76!
UnB século XXI!

Brasília, setembro de 2008,
Coletivo Reconstruindo o Cotidiano.

Vitória dos trabalhadores, vitória da UnB!

Desde antes da queda de Titi e cia. a questão dos milhares de funcionários contratados irregularmente era colocada em pauta na universidade. São mais de 2000 trabalhadores contratados em condições sub-humanas, sem direito a 13˚, férias remuneradas, salário mínimo ou qualquer outro direito trabalhista. O Hospital Universitário (HUB) convive com esse problema diariamente e muitos dos funcionário alocados lá estão nessa condição.

Esse desmonte da educação pública finalmente ganhou um basta! Hoje foi anunciado no sítio da UnB e por alguns jornais a boa nova da ação do MPF que obriga a realização de concurso público pra garantir o funcionamento e o desenvolvimento da UnB! Isso sem contar o acordo com o MPT, que prevê a substituição desses "terceirizados"!

Contra esses sub-contratos desumanos!

Por uma UnB democrática e inclusiva!

leia abaixo algumas reportagens sobre o tema:

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1) Da Secretaria de Comunicação da UnB

A administração pro tempore da Universidade de Brasília recebeu como um reforço às suas próprias iniciativas a informação de que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, na qual pede concurso público em 180 dias para 2.200 funcionários irregulares da UnB.

Mesmo antes de ser notificada judicialmente, a administração estava em contato com o MPF para elaborar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A idéia é estabelecer as condições e cronograma para a realização dos concursos públicos necessários para complementar o quadro de servidores públicos da UnB.

A atual gestão finaliza outro TAC com o Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de solucionar o descumprimento dos direitos trabalhistas. Há cinco dias, o MPT enviou a minuta do termo para ser estudada pela Secretaria de Recursos Humanos da UnB, que tem 10 dias para fazer suas sugestões.

Uma das proposições já acordadas é a substituição gradual, até 2010, dos prestadores de serviços irregulares por trabalhadores terceirizados. Produto de gestões anteriores, essas contratações irregulares são contestadas pelo MPF desde 2001. Entretanto, nenhuma iniciativa concreta havia sido tomada até maio deste ano, quando a gestão pro tempore iniciou as negociações com o MPT.

Foi do próprio MPT a sugestão de inclusão dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação nas discussões em andamento, visando liberar as vagas necessárias aos concursos.

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2) Do Correio Braziliense

O Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública na última segunda-feira (25) pedindo a substituição dos profissionais contratados ilegalmente na Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) e a realização de concurso público no prazo de 180 dias, sob pena de multa. De acordo com o MPF, cerca de 2,2 mil profissionais são contratados irregularmente e a prática, que viola o princípio constitucional do concurso público, é usada para empregar parentes e apadrinhados de dirigentes e servidores da UnB. O caso será julgado pela 5ª Vara da Justiça Federal no DF.

A ação tem autoria do procurador da República Rômulo Moreira Conrado, que sustenta que o preenchimento de cargos públicos com servidores não concursados deve ser medida excepcional na administração pública. De acordo com o procurador, as atribuições terceirizadas são as mesmas previstas para o cargo de técnico administrativo em educação de instituições federais de ensino e os contratos são usados para reprováveis práticas de favorecimento político. Uma análise feita pela Controladoria Geral da União constatou a existência de 1.817 pessoas vinculadas à FUB com parentesco entre si.

O MPF alega ainda que as contratações irregulares contrariam decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de agosto de 2006. A proposta do Ministério do Planejamento foi acatada pelo TCU para substituição gradual, até 2010, dos terceirizados ilegais por servidores concursados. Segundo a Procuradoria da República, só no MEC, o cronograma previu 5.808 substituições entre 2006 e 2008 e outras 5.566 até 2010. O MPF acredita que não há disposição da FUB em cumprir a meta estabelecida, já que no último concurso da instituição para cargos de níveis médio e superior, realizado em abril deste ano, somente 225 vagas foram ofertadas.

Eleições para Reitor

Depois do movimento vitorioso d@s estudantes da UnB no semestre passado, teremos, nos dias 17 e 18 de setembro, eleições paritárias para reitor!

Devemos influenciar diretamente nos rumos da nossa universidade! Para reconstruir o presente e inventar um futuro melhor, temos que votar massivamente!!! Só assim assumiremos nosso posto de protagonista nessa universidade!




Conheça os candidatos:

Chapa 71 - Agora vai!
Maria Luísa Ortiz Alvarez, professora do Instituto de Letras;
Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, professora da Faculdade de Educação.
Site: www.agoravai71.com.br

Chapa 72 - UnBViva
Michelângelo Giotto Santoro Trigueiro, professor do Instituto de Ciências Sociais (Sociologia);
Paulo Ramos Coelho Filho, professor da Faculdade de Educação.
Site: www.unbviva.com.br

Chapa 73 - Compromisso com a UnB
Márcio Martins Pimentel, professor do Instituto de Geociências;
Sônia Nair Bao, professorado Instituto de Ciências Biológicas.
Site: www.compromissocomaunb.blogspot.com

Chapa 74 - A UnB que nós queremos
Jorge de Freitas Antunes, professor do Instituto de Artes (Música);
Maria Lúcia Pinto Leal, professora do Instituto de Ciências Humanas (Serviço Social).
Site: aunbquenosqueremos.blosgspot.com

Chapa 75 - É agora UnB
Volnei Garrafa, professor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da UnB;
Ricardo Wahrendorff Caldas, professor do Instituto de Ciência Política (Ipol) da UnB.
Site: eagoraunb.blogspot.com

Chapa 76 - UnB século XXI
José Geraldo de Sousa Júnior, professor da Faculdade de Direito;
João Batista de Sousa, professor da Faculdade de Medicina.
Site: www.unb21.com.br

Fórum Estudantil: REOcupação da Reitoria

Galera,

esse fim de semana (22 à 24/08) vai rolar o seminário de reocupação da reitoria da UnB. É um momento importante de avaliação e reflexão sobre o que foi o semestre passado e uma preparação para esse semestre!

venha contribuir com as discussões! 

mais informações: www.ocupacaounb.blogspot.com

Relato da Reunião do CEPE (7/8)

Nessa última quinta-feira teve reunião do CEPE (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão). Tinham várias discussões importantes. Segue o relato da reunião.

Pontos de pauta:
1) Informes
- Prof. Márcia (decana de graduação)
1- Algumas planilhas de gastos do REUNI foram alteradas por recomendação do DAF (Decanato de administração e finanças). A idéia das alterações é não engessar os recursos de custeio. Foram alterados os números de estudantes da pós de alguns cursos, pq eles perceberam que tinham alguns dados errados na versão final do projeto da UnB. A UnB está esperando a resposta final da avaliação do MEC sobre o reuni e assim que sair ele vai ser disponibilizado para toda a comunidade.
2- Na reunião do MEC em que foi feita a repactuação do REUNI, a UnB conseguiu mais recursos para os novos campi (planaltina, ceilândia e gama) como parte do programa Expansão fase I do MEC (esse programa que transferiu recursos p/ UnB fazer esses campi). Só peguei o valor pra ceilândia que foram 3,5 milhões pra investimento. Esse é o campus que receberá menos recursos (dessa repactuação). Os outros eu não peguei, talvez os outros RDs saibam e podem complementar o relato.
3- Ainda sobre o REUNI, a UnB acordou com o MEC o recebimento de 15 milhões ainda pra esse ano. A idéia é dar início às obras prioritárias, como o novo RU e a nova CEU.
4- O último informe da decana foi sobre o resultado do ENADE e, em particular, o resultado do curso de educação física, que tirou nota máxima.
- Prof. Marco Amato (decano de pesquisa e pós)
1-Ele informou que a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) está fazendo uma pesquisa sobre os cursos de pós-graduação strictu senso (mestrado e doutorado) e que cada coordenador deve responder à pesquisa. Pra isso, eles devem ligar no decanato de pós e pedir a senha. Eles devem preencher até o dia 29/8.

2) Escolha dos membros da Banca Examinadora de Professor Associado (BEPA)
Em 2006 foi criada a titulação (ou classe...) de professor associado, que seria intermediária entre o professor adjunto e o titular. A progressão é permitida a professores adjuntos IV, que é o mais alto. Eles fazem o pedido e existe uma banca, a BEPA, que examina e delibera sobre a progressão funcional do docente. O professor associado tbm pode progredir dentro dessa titulação, que vai de professor associado I à professor associado IV. Essa banca é divida em 4 áreas, sendo elas: ciências da vida; ciências exatas da terra e tecnologia; Ciências Humanas e Sociais 1; Ciências Humanas e Sociais 2. Cada área tem 3 membros e 2 suplentes. Os critérios pra aceitação ou recusa dos pedidos de progressão vão ser colocados no site do decanato de pós.
O ponto de pauta do CEPE era pra ver como encaminhar os novos membros da banca. O Prof. Amato (Decano de pesquisa e pós) propôs estender o mandato da atual banca por mais 30 dias. Esse encaminhamento foi aprovado por unanimidade. Sobre a nova composição, foi solicitado às unidades acadêmicas que pensem nomes e encaminhem propostas para a próxima reunião do CEPE. A reitoria tbm cogitaram mudar a composição da BEPA, mas isso ficou pra uma próxima reunião do CEPE.

3 e 4) Quadro de Homologações e aprovação de atas
Esses são pontos burocráticos de sempre.... O quadro foi aprovado por unanimidade assim como as atas, que tiveram pequenas correções (boa parte de nomes de conselheiros).

5) Designação da Comissão Permanente de Avaliação do REUNI
Conforme o projeto do REUNI aprovado no CONSUNI do final do semestre passado, o CEPE ficou de criar uma comissão permanente que avaliasse a implementação do REUNI. Essa comissão tem o objetivo de analisar a evolução do projeto tanto do ponto de vista pedagógico qnto administrativo.
A prof. Márcia (decana de graduação) apresentou uma proposta de composição da comissão, que teria 19 membros, vários conselheiros questionaram o tamanho e alguns nomes (ligados à administração central) foram retirados. Outro ponto que foi levantado pelos estudantes foi da necessidade de se garantir a presença de estudantes e servidores, o que n estava na resolução proposta. Essa mudança foi aprovada tbm.
a composição final ficou:
- Decana de Ensino de Graduação
- Secretária-executiva do REUNI
- 4 representantes do CEPE (2 prof. e 2 estudantes)
- 3 representantes do CAD (1 d cada segmento)
- Representante da Secretaria de Planejamento
- Representante do Centro de Planejamento - CEPLAN
- Representante do Decanato de Assuntos Comunitários
- Representante do Decanato de Administração e Finanças

Os nomes do CAD deverão ser escolhidos na próxima reunião, que deve ser nessa quinta (14/8). Os nomes do CEPE foram escolhidos na reunião e foram indicados os prof. Nigel (mat) e Joaquim (eco) e os estudantes Raul (POL - RoC) e Fernanda (sociologia - UEI). Essas representações dos conselhos são indicadas ano a ano.

6) Reconsideração de progressão funcional de adjunto I para adjunto II do prof. Osmar Riehl (FEF)
Esse professor da FEF é um docente antigo da UnB que entrou com um recurso contra uma deliberação da CCD (Câmara de Carreira Docente) que foi contra sua progressão, por achar que ele n tinha publicações suficientes. Ao chegar no CEPE o relator (prof. Joaquim -ECO) fez uma avaliação mais minuciosa da área e constatou q o nível de publicações era satisfatório pra área de trabalho do docente. Com isso a progressão foi aprovada por unanimidade.

7) Revisão de menção
Esse foi o ponto de pauta mais complicado do dia. Um estudante de medicina entrou com um pedido de revisão de menção de uma disciplina (Embriologia Médica) com o prof. Vicente Perez Carrascosa. Esse pedido percorreu um longo caminho: o professor negou a revisão; o departamento (de morfologia, se n me engano) tbm negou; a Faculdade de Medicina tbm negou; a Câmara de Ensino e Graduação (CEG) tbm negou... depois disso o advogado do estudante recorreu ao CEPE. Nesse percurso todo a única vez que defenderam o estudante foi na CEG, a relatora do processo, a prof. Ana Frazão, mas foi voto vencido.
O caso concreto é: esse estudante foi reprovado na disciplina em função do critério de avaliação do professor, apresentado no programa da disciplina. Ele atribui pontos negativos nas provas. Funciona assim: se o estudante deixa a questão em branco, ele "ganha" o valor da questão negativo, ou seja, se a questão vale 10 pts, ele ganha - 10 pts.; se ele responde mas erra a questão ele "ganha" metade de questão negativa, ou seja, valendo 10 pts. ele ganha - 5pts. Em função dessa fórmula de calcular as notas, o estudante não foi aprovado, porém se o professor não tivesse esse método de avaliação, ele teria tirado MM.
Esse é o caso. Agora, o relato e minha avaliação: A discussão no CEPE foi mto tosca, pq o relator no CEPE, o prof. Felipe (física) tbm foi contra a revisão e o corporativismo docente falou bem alto nessa hora.... Os dois argumentos dos professores eram que não existe nenhuma norma da universidade contra notas negativas e que o programa da disciplina é um pacto entre estudante e professor e como o estudante só reclamou depois q ele bombou, significa q ele concordou com o método de avaliação. O papel desempenhado por parte da representação discente no CEPE foi o de contrariar isso e mudar o debate. primeiro que esse argumento de q n existem normas é furado, ou alguém já viu no regimento da universidade menção negativa? as notas da UnB vão de 0 à 10, SR à SS. N existe - MM.... segundo que todos sabem q a relação estudante-professor não é uma relação entre iguais e que é extremamente comum professores abusarem de sua posição pra subjugar estudantes. A discussão que a gnt fez ia no sentido da relação estudante-professor e da falácia desse "pacto" que eles se referiam e da discussão pedagógica, ou seja, qual é o sentido de uma nota negativa??? q q ela significa? tirar - 10 numa questão quer dizer o q? e como isso impacta o desenvolvimento educacional do mlq? Avançando nas discussões o corporativismo dos docentes falou mais alto e, mesmo criticando esse comportamento cego (corporativista) eles votaram contra o processo do estudante, ou seja, contra a revisão de menção. O que piorou a situação foi a votação dos representantes discentes.... Enquanto eu votei contra o relator, ou seja, pela revisão de menção, os outros votos foram diferentes. enquanto a representante da uei votou de acordo com o parecer, a UJS se absteve (mesmo tendo feito fala em favor do estudante).
O resultado era esperado. Infelizmente o corporativismo segue forte na UnB. Tenho certeza que com a paridade e com o congresso estatuinte estamos avançando pra diminuir a sua força, mas ele ainda está bem presente. O que é ruim pro estudantes é o aparente medo dos docentes.... como q se fala uma coisa e vota outra? Não to falando q é só pq era um estudante q a gnt tinha q defendê-lo, mas o caso era bizarro!! Total abuso de poder por parte do professor! E a gnt tinha a possibilidade de marcar uma posição contra isso, mas infelizmente nossa atuação foi enfraquecida.... espero que cada vez mais ocupemos os espaços de representação estudantil da universidade e façamos valer os votos que nos elegeram.

8) Resolução de carga horária docente
Esse ponto foi adiado em função do tempo... A CEG (Câmara de Ensino de Graduação) fez uma primeira proposta. Como o assunto não foi debatido na reunião do CEPE, foi solicitado aos conselheiros que analisem a proposta e façam sugestões de emenda.
Para visualizar a proposta de resolução, acesse o nosso disco virtual! O arquivo se encontra na pasta CEPE. Vale lembrar que no disco virtual vc tbm pode acessar outros documentos importantes sobre a universidade!

Mande suas questões e dúvidas! Comente!

Acompanhe as discussões sobre o REUNI e Expansão!

Esses últimos dois meses foram muito agitados na UnB. Os conselhos superiores voltaram a atuar, rompendo o ciclo imposto pela gestão thimoty-mohry. O CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) tem debatido a expansão da UnB para os novos campi (Gama, Ceilândia e Planaltina) e a expansão com o REUNI (Programa de Reestruturação das Universidades Federais). Nós, do Reconstruindo o Cotidiano, temos participado de todas as discussões e, com o intuito de divulgar cada vez mais esses debates, criamos um disco virtual com os arquivos disponibilzados.
Acesse essa nova plataforma!

Entre e comente sobre as propostas debatidas!

Relatoria da Reunião do CEPE - 19/6

Semana passada teve mais uma reunião do CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) e continuamos com as discussões sobre o REUNI...
Segue o relato de acordo com os pontos de pauta:

1) Quadro de Homologações
Foram todos aprovados, somente com destaques do IB, que eu não consegui pegar, e um do IQ que reclamou que o quadro de homologação do resultado do concurso público para professor do instituto saiu antes da hora... Ainda assim n impediu a aprovação dos quadros.

2) Informes
Vice-Reitor - A UnB negociou com o MEC mais 15 dias para submeter a proposta do REUNI, ou seja, temos até o dia 15/7.
Prof. Ivan Camargo - A FAP-DF (Fundação de Apoio à Pesquisa do DF http://www.fap.df.gov.br/ ) lançou edital para pesquisa e tem R$ 7 milhões de verba.
Tati (estudante SER) - Entre os dias 19 e 22/6 teve o CONEG da UNE (Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE) na UnB. Informou tbm q ao passar em sala para divulgar o CONEG, tiveram problema com uma professora do Instituto de Letras (Prof. Vania Aragão) e os estudantes da matéria formalizaram uma queixa no IL.

3) REUNI
Ao retomar as discussões, a Decana Márcia (de Graduação) voltou a ler o material distribuido na reunião anterior do CEPE, que contém as linhas gerais para a formulação do projeto do REUNI da UnB (eu não tenho esse texto digitalizado... vou tentar scanear pra disponibilizar aqui).
a) O debate começou com um dos temas mais problemáticos da proposta que são os cursos de Formação Geral (que, em resumo, são uma remodelação dos Bacharelados em Grandes Áreas proposto pelo Timothy - cursos generalistas e multidisciplinares, de curta duração) que têm, como idéia, reduzir a evasão e a profissionalização precoce. A decana começou falando que, como não tinham propostas desses cursos, ela recomendava tirá-los da proposta. Houve um pequeno debate em relação ao tema, com algumas unidades ainda em dúvida sobre como poderiam implementar um curso do tipo, mas sem nenhuma proposta específica. Como resultado, a proposta de cursos de formação geral saiu do REUNI da UnB
b) O segundo ponto, ainda relacionado às discussões sobre evasão, veio a discussão sobre a flexibilização da oferta de disciplinas, no intuito de se lutar contra o engessamento de algumas matérias na UnB, que são sempre nos msm dias e nos msm horários..
c) Depois debatemos a ocupação de vagas ociosas. Nesse ponto ficou frizado a importância de se rever as regras de dupla-habilitação, duplo-curso, mudança de curso e transferência facultativa. A idéia é mudar as regras com vistas a optimizar as vagas ociosas da universidade, ou seja, aproveitar as vagas!
d) Dentro do ponto da estruturação acadêmico-curricular da UnB foram pautadas as seguintes questões: elaborar o projeto institucional da UnB; prever a revisão curricular dos cursos que participarem dos vestibulares por área de conhecimento, caso a UnB adote esse sistema; avaliação periódica das estruturas curriculares dos cursos; estimular a participação de professores experientes nos ciclos básicos, caso se confirme o vestibular por áreas de conhecimento; estímulo à superação da profissionalização precoce e especializada.
e) Em seguida se deu atenção à renovação pedagógica da UnB, com incentivos à atualização de metodologias, programas de capacitação, avaliação de docentes, e integração com a educação básica, profissional e tecnológica.
f)Dentro da discussão sobre mobilidade intra e inter-institucional 2 pontos merecem maior centralidade: se aprovou a criação de mecanismos para reduzir o número de matérias restritas e a uniformização dos nomes e ementas das disciplinas de msm conteúdo. Além disso, ficou marcada a importância do intercâmbio tanto nacional quanto nacional, com a criação de bolsas para ampliar o acesso a esses programas.
g) Assistência Estudantil. Já tinha sido pautado e foi ratificado a centralidade de 3 pontos: RU em todos os campi, nova casa do estudante e ampliação e remodelação de bolsas permanência, PIBIC, PIBEX...
h) O último ponto é a integração entre a graduação e a pós. A idéia básica é incentivar a criação de programas de tutoria e ampliar as bolsas de estímulo a docência dos pós-graduandos, entendendo essa ativiade como complemento à atividade do professor.

Como vcs podem ver, foi muita coisa debatida! No final a gnt propôs que se fizesse mais uma reunião do CEPE para ver o projeto final do REUNI. Por consenso, ficou marcada reunião para essa quinta, dia 26/6, às 14h30.
Lembro a tod@s que no disco virtual tem vários arquivos importantes sobre o REUNI. Inclusive tem um novo arquivo com as propostas de todas as unidades acadêmicas de expansão de vagas e criação de cursos novos!! É central q tod@s vejam esse arquivo e contribuam com as discussões!!!!
o endereço é: http://www.4shared.com/dir/7351112/d9a5b4ec/sharing.html


acessem!!

Ato em defesa do HUB

Usuários também em luta!

Por Yuri Soares, estudante de História

Fotos: Yuri Soares


Aconteceu hoje ao meio-dia um ato em defesa do Hospital Universitário de Brasília - HUB. Reconhecendo a importância deste hospital e da saúde pública como um tema de interesse que diz respeito à toda a sociedade, os estudantes se mobilizaram para demonstrar à sociedade e pedir o seu apoio para que o hospital permaneça funcionando e receba mais investimentos.

Os Centros Acadêmicos dos cursos de saúde organizaram e divulgaram este ato, que contou com a participação de vários estudantes.

O Grupo Reconstruindo o Cotidiano participou ativamente do ato e reafirma sua posição de luta com os estudantes da UnB pelas suas pautas específicas e em defesa de uma saúde pública, gratuita e de qualidade. Convidamos os/as estudantes e também os demais grupos organizados do movimento estudantil a somarem forças na luta em prol do HUB.

Eu já falei, vou repetir, é pela saúde que eu estou aqui!!!

Convite para nossa próxima reunião!

Coletivo Reconstruindo o Cotidiano

Participe da nossa reunião! Vamos debater os rumos da nossa universidade e do movimento estudantil.

Quando?
Sábado, dia 26/04
Onde?
No Udefinho, em frente ao Anf. 10
Que horas?
Às 10h
Faça parte da construção dessa alternativa ao movimento estudantil!

Cinco Perguntas Para Entender a paridade

1 - O que é paridade?
É um processo de decisão que garante aos três segmentos, no caso, estudantes, professores e funcionários o direito ao voto igualitário.

2 - Como funciona?

Cada categoria passa a deter um terço (33%) do poder de voto nas instâncias deliberativas, ao contrário da forma atual, configurada numa relação percentual de 70/15/15 - professores, estudantes e funcionários, respectivamente.

3 - E qual a importância disso?

Instituir a democracia, bem como o senso de responsabilidade, controle público e interesse dos três segmentos.

4 - Isso existe em algum lugar?

Sim! Inclusive a própria UnB já funcionou dessa maneira em diversos momentos de sua história. Atualmente cerca de 20 universidades são paritárias, entre elas UFRJ, UFF, UFSC, UFMT, UFV, UFU, UFES, UFPI e UFS. Vale ressaltar que o fim da paridade na UnB ocorreu quando entrou a gestão Lauro-Timothy.
5 - Mas não é uma ação ilegal?

Não! O próprio Ministro da Educação esclarece que acata todo processo de escolha deliberado, qualquer que seja sua natureza, garantindo assim a autonomia universitária.


Mitos sobre a paridade

Alguns dos argumentos utilizados contra a paridade são que os estudantes passam pouco tempo na Universidade em relação aos outros segmentos, e que, por estarem em um período de formação, não têm dedicação nem capacidade de discernimento suficientes para tomar decisões.

Os servidores técnico-administrativos, por sua vez, estariam ligados a tarefas meramente administrativas/burocráticas, não cabendo-lhes decidir sobre as atividades da Universidade: ensino, pesquisa e extensão. Aos docentes caberia ter esmagador peso sobre a decisão das mesmas e sobre a Universidade.

Iremos agora quebrar essa lógica excludente e pretenciosa a partir dos diferentes pontos de vista:


A paridade é boa...

Para o estudante:

Porque a Universidade forma lideranças e não cabe subestimar o potencial de decisão dos/das que aqui estudam. Argumento semelhante valeria para que jovens de 16 anos não votassem pra presidente;

Porque estudantes também são diretamente interessados no ensino, e sua opinião deve ser sempre levada em conta;

Porque o período que se passa na universidade é determinante para a consolidação de valores para a vida inteira, então a prática constante de decidir é fundamental para o desenvolvimento de valores participativos. A Universidade também é nossa e não podemos ser rebaixados.


Para os funcionários técnico-administrativos:

Porque diminui, na prática, o preconceito de classe e de subestimacção da inteligência que este segmento sofre constantemente na Universidade;

Porque funcionários conhecem profundamente o funcionamento da UnB e podem, a partir de suas vivências e reflexões, somar sua perspectiva à dos outros segmentos para contribuir com o desenvolvimento da Universidade. Vale lembrar que funcionários estão na Universidade hà tanto tempo quanto os docentes.


Para o corpo docente:

Ampliar a participação é valorizar o pensamento diverso e fortalecer a comunidade universitária. Quando se abre espaço paritário nas discussões universitárias, as diferentes posicões enriquecem o debate qualitativa e quantitativamente, devido, como dito anteriormente, às diferentes perspectivas colocadas, uma vez que, com a participacao de todos os setores, garante-se o controle social do bem público.

Você tem a oportunidade de participar deste importante momento de construção de uma nova relação na universidade. Concordando ou discordando, mas, sobretudo, discutindo.

texto retirado do blog Okupa: ocupacaounb.blogspot.com

23 federais têm voto paritário

Levantamento da Secretaria de Comunicação da UnB em 43 universidades aponta que maioria tem consulta com peso igual

DA REDAÇÃO
Da Secretaria de Comunicação da UnB

A realização de eleições paritárias – em que o voto para consulta de escolha de reitor tem igual peso para professores, estudantes e servidores técnicos-administrativos – é uma das principais reivindicações dos alunos que ocupam o Prédio da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), desde o dia 3 de abril.
Levantamento feito pela Secretaria de Comunicação (Secom/UnB) em 43 universidades federais apontou que 23 delas possuem consulta com voto paritário e 20 têm votação com peso diferente para os três segmentos da comunidade acadêmica (veja quadro abaixo).

A expectativa dos estudantes é que o Conselho Universitário (Consuni) aprove a paridade e que, ainda este ano, ocorram as eleições para reitor nesses moldes.

DEBATE – O reitor temporário da UnB, Roberto Aguiar, já se posicionou favorável às eleições paritárias, mas sabe que esse tipo de deliberação precisa passar pela aprovação do órgão máximo da universidade, o Conselho Universitário (Consuni).
Na última reunião do Consuni, realizada na terça-feira, dia 15 de abril, os conselheiros aprovaram – por 40 votos a favor, nenhum contra e três abstenções – a formação de uma comissão com a função de preparar uma proposta de normas e regras para a próxima eleição para reitor.

Veja abaixo o resultado do levantamento feito pela Secretaria de Comunicação (Secom) da UnB com as universidades federais:

ADOTAM SISTEMA DE VOTAÇÃO PARITÁRIA

Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) 

Universidade Federal de Alagoas (FAL)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Federal da Paraiba (UFPB)

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Universidade Federal do Goiás (UFG)

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Universidade Federal de Manaus (UFAM)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

ADOTAM SISTEMA DE VOTAÇÃO NÃO PARITÁRIA

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Universidade Federal do Acre (UFAC)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Universidade Federal do Triângulo Triângulo Mineiro (UFTM)

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)

Levantamento feito pelos jornalistas Adriana Baumgratz, Daniele Barreto,Paulo Mesquista e Darlene Santiago

ESCÂNDALOS NA UNB: OS PROBLEMAS NÃO SURGIRAM HOJE...

Nos últimos meses, a comunidade universitária, assim como toda a sociedade, tomaram conhecimento por meio da imprensa de escândalos que envolvem a gestão administrativa da UnB. Estamos todos estarrecidos com o gasto de quase meio milhão de reais na reforma do apartamento funcional do reitor Timothy Mulholland, e com o desvio de função da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – Finatec, que tem suas contas rejeitadas pelo Ministério Público desde 1999, e vem investindo em atividades sem nenhuma ligação com pesquisa científica, como a construção de um shopping center em Águas Claras e vem servindo de "intermediária" (eufemismo para "testa-de-ferro") em contratos milionários para que empresas privadas possam prestar serviços sem precisar passar por licitações, burlando assim a lei de licitações.

Nós, do grupo estudantil Reconstruindo o Cotidiano acreditamos que, diferente da abordagem simplista que vem sendo feita pela mídia, o problema é bem mais antigo e bem mais profundo do que uma análise superficial faz parecer, e sua solução envolve bem mais que uma simples intervenção temporária nas fundações problemáticas e uma investigação por parte da justiça, precisamos de uma solução política e administrativa de caráter permanente! O problema não é apenas a corrupção individual, mas também a própria estrutura de gestão da universidade; pensando assim, precisamos de grandes mudanças, no sentido de realmente revolucionar o modo de gestão da universidade.

Estas fundações de caráter privado ditas "de apoio" representam na verdade uma privatização branca da universidade, arrecadam fundos utilizando o espaço físico e o material humano das universidades, usando do "marketing" do nome da universidade para que professores com dedicação que deveria ser exclusiva administrem projetos em sua maioria comprometidos com grandes empresas e não com o conjunto da sociedade, sem transparência e sem democracia.

Cabe ressaltar que todos esses problemas não surgiram por culpa de apenas uma pessoa, mas sim pelas mãos de um grupo político que está no poder na UnB a mais de 15 anos, grupo este que se sustenta pelos mais diversos meios de clientelismo e pela falta de democracia nos conselhos da universidade e nas eleições para a reitoria, que supervalorizam os professores, que detém 70% dos votos, em detrimento dos estudantes e dos funcionários, que somados, detêm os outros 30%, e principalmente, da sociedade em geral. É desta maneira que este grupo político construiu ao longo de vários anos este projeto de universidade sem democracia, sem transparência e com diversos problemas administrativos e financeiros.

Para a solução destes problemas, lutaremos:

• Pelo imediato afastamento do reitor;
• Que todas as contas, de todas as fundações universitárias tenham que ser analisadas pelos conselhos superiores da UnB;
• Por uma discussão séria e que envolva toda a sociedade sobre a construção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, submetida ao conjunto da sociedade, com democracia e transparência;
• Convocação de um Congresso Universitário Estatuinte.*

GRUPO ESTUDANTIL RECONSTRUINDO O COTIDIANO

* Congresso Universitário: estância máxima decisória da universidade, em 1984 houve um que deliberou pela paridade na votação para reitor.

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Eis aqui uma representação artística do magnífico reitor e seus assessores na UnB das maravilhas (eles querem que acreditemos que está tudo bem, tudo lindo...), qualquer semelhança com a realidade NÃO É mera coincidência:

Depois de 49 anos Fidel Renucia

Após quase meio século à frente do poder em Cuba e aos 81 anos de idade, o ditador Fidel Castro renunciou nesta terça-feira, dizendo que não aceitará cumprir um novo mandato na Presidência após a reunião do Parlamento cubano, prevista para domingo (24).

A renúncia abre caminho para que seu irmão, Raúl Castro, 76, implemente reformas no país. Ele assumiu interinamente o poder depois que Fidel adoeceu, em 31 de julho de 2006.

Após 49 anos à frente do poder, ditador cubano Fidel Castro renuncia ao cargo por "falta de condições físicas" para continuar

"Meu desejo sempre foi cumprir minhas tarefas até o meu último suspiro", escreveu Fidel em uma carta publicada nesta terça-feira no site na internet do jornal "Granma". "No entanto, seria uma traição à minha consciência assumir uma responsabilidade que exige mobilidade e e dedicação que não estou em condições físicas de cumprir", escreveu o ditador cubano.

"com a autoridade e a experiência para garantir plenamente a sua substituição". Na carta, ele diz que não retornará à Presidência do país e que seu irmão Raúl será o novo presidente.

Fidel cedeu temporariamente o poder ao irmão depois de passar por uma cirurgia intestinal. Desde então, ele não foi mais visto em público, aparecendo apenas esporadicamente em fotos e gravações oficiais, e publicando artigos sobre várias questões internacionais.

Na carta, ele afirmou ainda que não participará da reunião da Assembléia Nacional, no próximo dia 24, para escolher os 31 membros do Conselho de Estado (Poder Executivo).

Fidel continuará como membro do Parlamento, mas não será mais o presidente do órgão.

A mulher de Raúl Castro, Vilma Espin, manteve sua cadeira no Conselho no ano passado até a sua morte, mesmo estando, durante meses muito doente para comparecer às reuniões.

Reunião

A nova Assembléia Nacional, eleita no fim de Janeiro, tem até 45 dias para escolher o chefe do governo do país.

Desde 1976, Fidel vinha sendo eleito e ratificado em todas as eleições, que se realizam a cada cinco anos.

No último sábado (16), Fidel havia aumentado a expectativa sobre sua decisão ao anunciar que "na próxima reflexão, abordarei um tema de interesse de muitos compatriotas".

Em mensagens que escreveu em dezembro, Fidel afirmou que não se apega ao poder, não obstrui as novas gerações e expressou seu apoio a Raúl, que desatou a ansiedade da população ao anunciar "mudanças" para enfrentar os graves problemas do país e ao criticar o "excesso de proibições".

Raúl desperta esperanças de mudanças econômicas que melhorem o cotidiano dos cubanos, e analistas dizem que a transferência formal do cargo lhe daria força para implementar tais reformas.

Era Fidel

Castro assumiu o poder em Cuba em 1959, e transformou o país em um Estado comunista.

Durante os 49 anos à frente do poder, ele sobreviveu a tentativas de assassinato e a uma invasão da ilha apoiada pela CIA [inteligência americana]. Dez administrações americanas tentaram derrubá-lo. A mais famosa tentativa foi a invasão da Baía dos Porcos, em 1961.

Os partidários de Fidel o admiravam pela habilidade de garantir alto nível nos serviços de educação e saúde para os cidadãos, embora permanecesse independente dos EUA. Já seus opositores o chamavam de ditador cujo governo totalitário negava as liberdades civis.

Em 16 de abril de 1961, Fidel declarou sua revolução socialista. Um dia depois, ele derrotou a tentativa de invasão da Baía dos Porcos, apoiada pela CIA.

Os EUA embargaram a economia de Cuba, e a inteligência americana planejou matá-lo.

A hostilidade chegou ao seu auge em 1962, com a crise em torno dos mísseis cubanos.

Com o colapso da ex-União Soviética, a Cuba entrou em crise econômica, mas se recuperou durante a década de 90, com o boom do turismo.

EUA

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou nesta terça-feira que a renúncia de Fidel Castro "deve ser o começo da transição democrática em Cuba".

"A comunidade internacional deveria trabalhar com o povo cubano para começar a construir instituições para a democracia", disse Bush na entrevista coletiva que ofereceu em Kigali, capital de Ruanda. O presidente americano está em uma viagem por vários países da África.

"Eventualmente, esta transição deveria acabar em eleições livres e justas", disse.

Bush visitou em Ruanda um memorial das vítimas do genocídio no país em 1994, quando 800 mil pessoas foram mortas, sobretudo membros da etnia tutsi.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u373754.shtml