Depois da aprovação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI no CONSUNI (Conselho Universitário) do final do semestre passado, foi constituída uma comissão de acompanhamento e fiscalização da implementação desse programa na UnB. Fazem parte dessa comissão 4 membros do CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), 3 do CAD (Conselho de Administração) e alguns da Reitoria. Como representantes discentes participam a Fernanda (estudante de Sociais, membro da UEI) e Raul (estudante de Ciência Política, do Reconstruindo o Cotidiano) como membros do CEPE; e o Yuri (estudante de História, do Reconstruindo o Cotidiano) participou por um tempo como membro do CAD, como suplente da professora Inês, da FE, que se licenciou enquanto concorreu à reitoria.
Tivemos algumas reuniões esse semestre só que tivemos algumas dificuldades para fazer o repasse. Segue o primeiro repasse dessas reuniões:
Reunião realizada no dia 15/10, às 9h.
Presentes:
Prof. Márcia Abrahão - DEG
Prof. Nina Laranjeira - DAIA/DEG
Prof. Lucília - Diretora do IQ - representante do CAD
Prof. Nigel - da matemática - representante do CEPE
Prof. Inês Maria- diretora da FE - representante do CAD
Ariadne - representante do DAC
Alberto - representante do CEPLAN
Prof. Claudia - da FAU - convidada do CEPLAN
Vanessa - convidada do CEPLAN
Fernando - representante do DAF
Raul - estudante - representante do CEPE
1) Em setembro o ministério do planejamento soltou uma portaria genérica no diário oficial (portaria n˚ 286, do dia 2/9) com a liberação de todas as vagas de docentes e técnicos do REUNI, do Programa Expansão Fase I e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) (para todos os anos). No início de outubro, o MEC soltou uma portaria (n˚ 1226 q saiu no Diário Oficial no dia 7/10/08) distribuindo uma parcela dessas vagas de docentes e técnicos-administrativos para as universidades federais para os anos de 2008, 2009 e 2010.
Nos links aparece toda a distribuição que o MEC fez entre as IFES (Instituições Federais de Ensino Superior). Em resumo a UnB ficou com:
* REUNI
- 2008: 66 docentes, 10 técnicos nivel médio, 53 técnicos nivel superior;
- 2009: 150 docentes, 11 técnicos nível médio, 40 técnicos nível superior;
- 2010: nenhum docente, 26 técnicos nível médio, 130 nível superior.
* Expansão Fase I (esse é o programa que criou os 3 campi)
- 2008: nada pra UnB. A reitoria já recorreu à decisão do MEC;
- 2009: 140 docentes, 16 técnicos nível médio, 4 técnicos nível superior.
* UAB
- 2009: 16 docentes, 5 técnicos nível médio, 4 nível superior.
Vale relembrar que para 2008 já foram liberadas 84 vagas para docentes, sendo que estas foram partilhadas entre as unidades acadêmicas no CEPE. O critério de partilha foi feito de acordo com a quantidade de créditos ofertados aos cursos (que estão expandindo e sendo criados), ou seja: Faculdades e Departamentos que ofereçam matérias de serviço (são as matérias que as unidades oferecem pra vários cursos, como introdução à economia) também ganham professores, mesmo que não tenham aderido ao REUNI.
2) Reformas e obras:
-Estão previstas obras ainda para 2008, com previsão de término antes do início do 1o. semestre de 2009, como a reforma dos anfiteatros do ICC (2, 5, 6, 15, 16 e 19), reforma de salas de aula do ICC e dos pavilhões (PAT E PJC), reforma do mezanino da FAU, do mezanino da FAC, do Instituto de Exatas e a construção de mais um bloco de ensino em Planaltina.
-A UnB ainda não recebeu o CDO (certificado de dotação orçamentária) para iniciar as obras do REUNI de 2008. -A previsão é que o CDO saia até o dia 24/10.
3) Construção do Bloco de Ensino:
Está prevista a construção de um bloco de ensino (tipo um novo pavilhão) na ala sul da UnB, ele deve ficar perto da FS, do IQ e do IB. Esse projeto terá 6.000m2 e custará R$ 7.200.000,00.
Será um prédio com 3 andares (térreo + 2) com 16 salas com capacidade para 81 estudantes; 17 salas com capacidade para 60 estudantes; e 6 salas com capacidade para 30.
Só por curiosidade, pra que vocês tenham noção dos tamanhos dos prédios da UnB: o minhocão todo tem 66.000m2 de área total e tem mais de 150 salas de aula; os novos prédios do IB somam 25.000m2 e não têm nenhuma sala de aula.
A proposta inicial formulada pelo CEPLAN pode ser acessada aqui. O modelo apresentado sofrerá algumas alterações em relação ao que consta nesse power point, como por exemplo, a criação de salas de 60 lugares. Assim que tiver a versão final desse projeto, mando por e-mail.
4) Distribuição de CDs e FGs:
Todas as universidades dispõem de gratificações que podem ser CD (cargo de direção) ou FG (função gratificada). Para saber mais quais são os CDs e FGs, clique aqui. Nesse link há a resolução do conselho diretor da FUB que explica quais são os CDs e FGs e quem tem direito. Para ver quanto representa de acréscimo no salário algumas dessas gratificações, clique aqui. E para ver o quadro de distribuição das CDs e FGs para 2008 e 2009 lançadas na portaria n˚1109, clique aqui.
Na reunião da comissão fizemos a distribuição das CDs e FGs liberadas para provimento 2008. Ficou assim:
2 CD-3 = 1 pra direção da FCE (campus ceilândia) e 1 pra direção da FGA (campus gama);
7 CD-4 = 1 diretor CEPLAN, 1 diretora IPOL, 1 diretor IREL, 1 Vice-reitoria, 3 DEG (1 pra diretoria técnica, 1 pra responsável pelo REUNI, 1 pra cuidar de obras/estrutura dos novos campi);
8 FG-1 = 3 coordenadores de curso de ceilândia, 1 coordenador de curso do gama, 2 coordenadores de curso de planaltina, 2 DEG (1 coord. de graduação e 1 pra coord. avaliação e reestruturação curricular);
3 FG-2 = 2 DEG, 1 SAA;
4 FG-3 = Ceilândia, Gama e SAA;
1 FG-4 = SAA;
1 FG-5 = SAA;
5 FG-6 e 1 FG-7 = A UnB vai tentar devolver essas pro MEC e conseguir mais FG-1 e FG-2.
A partir do documento da reitoria que estipula quem recebe que tipo de gratificação, os coordenadores de curso recebem FG-2, mas existia a proposta de que os novos coordenadores recebam FG-1. De acordo com o REUNI, para os cursos novos estão previstos FG-1 para os coordenadores e a comissão aprovou tbm que se migre, gradativamente, todos os coordenadores de FG-2 para FG-1.
Para fazer isso será proposta pelo Decanato de Ensino e Graduação uma reforma administrativa. Segundo a decana existem várias unidades acadêmicas que possuem gratificações que não deveriam. Essa proposta ficou de ser apresentada nas próximas reuniões.
5) RU
De acordo com o projeto do REUNI da UnB, será construído um novo RU. Desenho inicial do prédio, assim como o de outras construções do REUNI, clicando aqui.
A partir da apresentação desse desenho pelo CEPLAN, a comissão debateu por um bom tempo o problema da gestão do refeitório. O próprio CEPLAN apresentou o funcionamento do RU que será reformado na UFSC pelo reuni (universidade federal de santa catarina), como uma base para que se pense o nosso refeitório.
Como não se chegou a um consenso sobre um modelo de refeitório, o que ficou aprovado foi a contratação de uma consultoria para fazer um estudo técnico sobre o atual RU e, a partir daí voltaremos a discutir o tema.
Questões relativas ao modelo de gestão do RU que estão colocadas:
- é melhor um ou vários prédios espalhados pelo campus?
- mantém a cozinha ou adota esquema de quentinhas?
Recomendamos a leitura do site da expansão da UnB, onde ficam expostos os projetos e cronogramas para a UnB, assim como as diretrizes gerais.
Esse é o primeiro repasse da Comissão do REUNI. A partir de agora faremos repasses periódicos e nos colocamos à disposição para tirar quaisquer dúvidas sobre esse repasse. Caso não tenha conseguido ver algum dos anexos, pode entrar diretamente no nosso disco virtual e acessar a pasta do REUNI.
Raul Cardoso e Yuri Soares
Membros do Coletivo Reconstruindo o Cotidiano
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