Vitória dos trabalhadores, vitória da UnB!

Desde antes da queda de Titi e cia. a questão dos milhares de funcionários contratados irregularmente era colocada em pauta na universidade. São mais de 2000 trabalhadores contratados em condições sub-humanas, sem direito a 13˚, férias remuneradas, salário mínimo ou qualquer outro direito trabalhista. O Hospital Universitário (HUB) convive com esse problema diariamente e muitos dos funcionário alocados lá estão nessa condição.

Esse desmonte da educação pública finalmente ganhou um basta! Hoje foi anunciado no sítio da UnB e por alguns jornais a boa nova da ação do MPF que obriga a realização de concurso público pra garantir o funcionamento e o desenvolvimento da UnB! Isso sem contar o acordo com o MPT, que prevê a substituição desses "terceirizados"!

Contra esses sub-contratos desumanos!

Por uma UnB democrática e inclusiva!

leia abaixo algumas reportagens sobre o tema:

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1) Da Secretaria de Comunicação da UnB

A administração pro tempore da Universidade de Brasília recebeu como um reforço às suas próprias iniciativas a informação de que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, na qual pede concurso público em 180 dias para 2.200 funcionários irregulares da UnB.

Mesmo antes de ser notificada judicialmente, a administração estava em contato com o MPF para elaborar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A idéia é estabelecer as condições e cronograma para a realização dos concursos públicos necessários para complementar o quadro de servidores públicos da UnB.

A atual gestão finaliza outro TAC com o Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de solucionar o descumprimento dos direitos trabalhistas. Há cinco dias, o MPT enviou a minuta do termo para ser estudada pela Secretaria de Recursos Humanos da UnB, que tem 10 dias para fazer suas sugestões.

Uma das proposições já acordadas é a substituição gradual, até 2010, dos prestadores de serviços irregulares por trabalhadores terceirizados. Produto de gestões anteriores, essas contratações irregulares são contestadas pelo MPF desde 2001. Entretanto, nenhuma iniciativa concreta havia sido tomada até maio deste ano, quando a gestão pro tempore iniciou as negociações com o MPT.

Foi do próprio MPT a sugestão de inclusão dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação nas discussões em andamento, visando liberar as vagas necessárias aos concursos.

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2) Do Correio Braziliense

O Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública na última segunda-feira (25) pedindo a substituição dos profissionais contratados ilegalmente na Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) e a realização de concurso público no prazo de 180 dias, sob pena de multa. De acordo com o MPF, cerca de 2,2 mil profissionais são contratados irregularmente e a prática, que viola o princípio constitucional do concurso público, é usada para empregar parentes e apadrinhados de dirigentes e servidores da UnB. O caso será julgado pela 5ª Vara da Justiça Federal no DF.

A ação tem autoria do procurador da República Rômulo Moreira Conrado, que sustenta que o preenchimento de cargos públicos com servidores não concursados deve ser medida excepcional na administração pública. De acordo com o procurador, as atribuições terceirizadas são as mesmas previstas para o cargo de técnico administrativo em educação de instituições federais de ensino e os contratos são usados para reprováveis práticas de favorecimento político. Uma análise feita pela Controladoria Geral da União constatou a existência de 1.817 pessoas vinculadas à FUB com parentesco entre si.

O MPF alega ainda que as contratações irregulares contrariam decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de agosto de 2006. A proposta do Ministério do Planejamento foi acatada pelo TCU para substituição gradual, até 2010, dos terceirizados ilegais por servidores concursados. Segundo a Procuradoria da República, só no MEC, o cronograma previu 5.808 substituições entre 2006 e 2008 e outras 5.566 até 2010. O MPF acredita que não há disposição da FUB em cumprir a meta estabelecida, já que no último concurso da instituição para cargos de níveis médio e superior, realizado em abril deste ano, somente 225 vagas foram ofertadas.

Eleições para Reitor

Depois do movimento vitorioso d@s estudantes da UnB no semestre passado, teremos, nos dias 17 e 18 de setembro, eleições paritárias para reitor!

Devemos influenciar diretamente nos rumos da nossa universidade! Para reconstruir o presente e inventar um futuro melhor, temos que votar massivamente!!! Só assim assumiremos nosso posto de protagonista nessa universidade!




Conheça os candidatos:

Chapa 71 - Agora vai!
Maria Luísa Ortiz Alvarez, professora do Instituto de Letras;
Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, professora da Faculdade de Educação.
Site: www.agoravai71.com.br

Chapa 72 - UnBViva
Michelângelo Giotto Santoro Trigueiro, professor do Instituto de Ciências Sociais (Sociologia);
Paulo Ramos Coelho Filho, professor da Faculdade de Educação.
Site: www.unbviva.com.br

Chapa 73 - Compromisso com a UnB
Márcio Martins Pimentel, professor do Instituto de Geociências;
Sônia Nair Bao, professorado Instituto de Ciências Biológicas.
Site: www.compromissocomaunb.blogspot.com

Chapa 74 - A UnB que nós queremos
Jorge de Freitas Antunes, professor do Instituto de Artes (Música);
Maria Lúcia Pinto Leal, professora do Instituto de Ciências Humanas (Serviço Social).
Site: aunbquenosqueremos.blosgspot.com

Chapa 75 - É agora UnB
Volnei Garrafa, professor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da UnB;
Ricardo Wahrendorff Caldas, professor do Instituto de Ciência Política (Ipol) da UnB.
Site: eagoraunb.blogspot.com

Chapa 76 - UnB século XXI
José Geraldo de Sousa Júnior, professor da Faculdade de Direito;
João Batista de Sousa, professor da Faculdade de Medicina.
Site: www.unb21.com.br

Fórum Estudantil: REOcupação da Reitoria

Galera,

esse fim de semana (22 à 24/08) vai rolar o seminário de reocupação da reitoria da UnB. É um momento importante de avaliação e reflexão sobre o que foi o semestre passado e uma preparação para esse semestre!

venha contribuir com as discussões! 

mais informações: www.ocupacaounb.blogspot.com

Relato da Reunião do CEPE (7/8)

Nessa última quinta-feira teve reunião do CEPE (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão). Tinham várias discussões importantes. Segue o relato da reunião.

Pontos de pauta:
1) Informes
- Prof. Márcia (decana de graduação)
1- Algumas planilhas de gastos do REUNI foram alteradas por recomendação do DAF (Decanato de administração e finanças). A idéia das alterações é não engessar os recursos de custeio. Foram alterados os números de estudantes da pós de alguns cursos, pq eles perceberam que tinham alguns dados errados na versão final do projeto da UnB. A UnB está esperando a resposta final da avaliação do MEC sobre o reuni e assim que sair ele vai ser disponibilizado para toda a comunidade.
2- Na reunião do MEC em que foi feita a repactuação do REUNI, a UnB conseguiu mais recursos para os novos campi (planaltina, ceilândia e gama) como parte do programa Expansão fase I do MEC (esse programa que transferiu recursos p/ UnB fazer esses campi). Só peguei o valor pra ceilândia que foram 3,5 milhões pra investimento. Esse é o campus que receberá menos recursos (dessa repactuação). Os outros eu não peguei, talvez os outros RDs saibam e podem complementar o relato.
3- Ainda sobre o REUNI, a UnB acordou com o MEC o recebimento de 15 milhões ainda pra esse ano. A idéia é dar início às obras prioritárias, como o novo RU e a nova CEU.
4- O último informe da decana foi sobre o resultado do ENADE e, em particular, o resultado do curso de educação física, que tirou nota máxima.
- Prof. Marco Amato (decano de pesquisa e pós)
1-Ele informou que a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) está fazendo uma pesquisa sobre os cursos de pós-graduação strictu senso (mestrado e doutorado) e que cada coordenador deve responder à pesquisa. Pra isso, eles devem ligar no decanato de pós e pedir a senha. Eles devem preencher até o dia 29/8.

2) Escolha dos membros da Banca Examinadora de Professor Associado (BEPA)
Em 2006 foi criada a titulação (ou classe...) de professor associado, que seria intermediária entre o professor adjunto e o titular. A progressão é permitida a professores adjuntos IV, que é o mais alto. Eles fazem o pedido e existe uma banca, a BEPA, que examina e delibera sobre a progressão funcional do docente. O professor associado tbm pode progredir dentro dessa titulação, que vai de professor associado I à professor associado IV. Essa banca é divida em 4 áreas, sendo elas: ciências da vida; ciências exatas da terra e tecnologia; Ciências Humanas e Sociais 1; Ciências Humanas e Sociais 2. Cada área tem 3 membros e 2 suplentes. Os critérios pra aceitação ou recusa dos pedidos de progressão vão ser colocados no site do decanato de pós.
O ponto de pauta do CEPE era pra ver como encaminhar os novos membros da banca. O Prof. Amato (Decano de pesquisa e pós) propôs estender o mandato da atual banca por mais 30 dias. Esse encaminhamento foi aprovado por unanimidade. Sobre a nova composição, foi solicitado às unidades acadêmicas que pensem nomes e encaminhem propostas para a próxima reunião do CEPE. A reitoria tbm cogitaram mudar a composição da BEPA, mas isso ficou pra uma próxima reunião do CEPE.

3 e 4) Quadro de Homologações e aprovação de atas
Esses são pontos burocráticos de sempre.... O quadro foi aprovado por unanimidade assim como as atas, que tiveram pequenas correções (boa parte de nomes de conselheiros).

5) Designação da Comissão Permanente de Avaliação do REUNI
Conforme o projeto do REUNI aprovado no CONSUNI do final do semestre passado, o CEPE ficou de criar uma comissão permanente que avaliasse a implementação do REUNI. Essa comissão tem o objetivo de analisar a evolução do projeto tanto do ponto de vista pedagógico qnto administrativo.
A prof. Márcia (decana de graduação) apresentou uma proposta de composição da comissão, que teria 19 membros, vários conselheiros questionaram o tamanho e alguns nomes (ligados à administração central) foram retirados. Outro ponto que foi levantado pelos estudantes foi da necessidade de se garantir a presença de estudantes e servidores, o que n estava na resolução proposta. Essa mudança foi aprovada tbm.
a composição final ficou:
- Decana de Ensino de Graduação
- Secretária-executiva do REUNI
- 4 representantes do CEPE (2 prof. e 2 estudantes)
- 3 representantes do CAD (1 d cada segmento)
- Representante da Secretaria de Planejamento
- Representante do Centro de Planejamento - CEPLAN
- Representante do Decanato de Assuntos Comunitários
- Representante do Decanato de Administração e Finanças

Os nomes do CAD deverão ser escolhidos na próxima reunião, que deve ser nessa quinta (14/8). Os nomes do CEPE foram escolhidos na reunião e foram indicados os prof. Nigel (mat) e Joaquim (eco) e os estudantes Raul (POL - RoC) e Fernanda (sociologia - UEI). Essas representações dos conselhos são indicadas ano a ano.

6) Reconsideração de progressão funcional de adjunto I para adjunto II do prof. Osmar Riehl (FEF)
Esse professor da FEF é um docente antigo da UnB que entrou com um recurso contra uma deliberação da CCD (Câmara de Carreira Docente) que foi contra sua progressão, por achar que ele n tinha publicações suficientes. Ao chegar no CEPE o relator (prof. Joaquim -ECO) fez uma avaliação mais minuciosa da área e constatou q o nível de publicações era satisfatório pra área de trabalho do docente. Com isso a progressão foi aprovada por unanimidade.

7) Revisão de menção
Esse foi o ponto de pauta mais complicado do dia. Um estudante de medicina entrou com um pedido de revisão de menção de uma disciplina (Embriologia Médica) com o prof. Vicente Perez Carrascosa. Esse pedido percorreu um longo caminho: o professor negou a revisão; o departamento (de morfologia, se n me engano) tbm negou; a Faculdade de Medicina tbm negou; a Câmara de Ensino e Graduação (CEG) tbm negou... depois disso o advogado do estudante recorreu ao CEPE. Nesse percurso todo a única vez que defenderam o estudante foi na CEG, a relatora do processo, a prof. Ana Frazão, mas foi voto vencido.
O caso concreto é: esse estudante foi reprovado na disciplina em função do critério de avaliação do professor, apresentado no programa da disciplina. Ele atribui pontos negativos nas provas. Funciona assim: se o estudante deixa a questão em branco, ele "ganha" o valor da questão negativo, ou seja, se a questão vale 10 pts, ele ganha - 10 pts.; se ele responde mas erra a questão ele "ganha" metade de questão negativa, ou seja, valendo 10 pts. ele ganha - 5pts. Em função dessa fórmula de calcular as notas, o estudante não foi aprovado, porém se o professor não tivesse esse método de avaliação, ele teria tirado MM.
Esse é o caso. Agora, o relato e minha avaliação: A discussão no CEPE foi mto tosca, pq o relator no CEPE, o prof. Felipe (física) tbm foi contra a revisão e o corporativismo docente falou bem alto nessa hora.... Os dois argumentos dos professores eram que não existe nenhuma norma da universidade contra notas negativas e que o programa da disciplina é um pacto entre estudante e professor e como o estudante só reclamou depois q ele bombou, significa q ele concordou com o método de avaliação. O papel desempenhado por parte da representação discente no CEPE foi o de contrariar isso e mudar o debate. primeiro que esse argumento de q n existem normas é furado, ou alguém já viu no regimento da universidade menção negativa? as notas da UnB vão de 0 à 10, SR à SS. N existe - MM.... segundo que todos sabem q a relação estudante-professor não é uma relação entre iguais e que é extremamente comum professores abusarem de sua posição pra subjugar estudantes. A discussão que a gnt fez ia no sentido da relação estudante-professor e da falácia desse "pacto" que eles se referiam e da discussão pedagógica, ou seja, qual é o sentido de uma nota negativa??? q q ela significa? tirar - 10 numa questão quer dizer o q? e como isso impacta o desenvolvimento educacional do mlq? Avançando nas discussões o corporativismo dos docentes falou mais alto e, mesmo criticando esse comportamento cego (corporativista) eles votaram contra o processo do estudante, ou seja, contra a revisão de menção. O que piorou a situação foi a votação dos representantes discentes.... Enquanto eu votei contra o relator, ou seja, pela revisão de menção, os outros votos foram diferentes. enquanto a representante da uei votou de acordo com o parecer, a UJS se absteve (mesmo tendo feito fala em favor do estudante).
O resultado era esperado. Infelizmente o corporativismo segue forte na UnB. Tenho certeza que com a paridade e com o congresso estatuinte estamos avançando pra diminuir a sua força, mas ele ainda está bem presente. O que é ruim pro estudantes é o aparente medo dos docentes.... como q se fala uma coisa e vota outra? Não to falando q é só pq era um estudante q a gnt tinha q defendê-lo, mas o caso era bizarro!! Total abuso de poder por parte do professor! E a gnt tinha a possibilidade de marcar uma posição contra isso, mas infelizmente nossa atuação foi enfraquecida.... espero que cada vez mais ocupemos os espaços de representação estudantil da universidade e façamos valer os votos que nos elegeram.

8) Resolução de carga horária docente
Esse ponto foi adiado em função do tempo... A CEG (Câmara de Ensino de Graduação) fez uma primeira proposta. Como o assunto não foi debatido na reunião do CEPE, foi solicitado aos conselheiros que analisem a proposta e façam sugestões de emenda.
Para visualizar a proposta de resolução, acesse o nosso disco virtual! O arquivo se encontra na pasta CEPE. Vale lembrar que no disco virtual vc tbm pode acessar outros documentos importantes sobre a universidade!

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