As resoluções aprovadas podem ser vistas no
site da UNE.
Resoluções nas quais votamos:
01. CONJUNTURA
ABRIR UMA NOVA ÉPOCA NO BRASIL E NO MUNDO
Vivemos hoje em uma fase neoliberal do capitalismo, período este caracterizado pela destruição ambiental, a barbárie social e marcado pela força do imperialismo norte-americano que vem implementado guerras em todo o mundo. Esta fase vem colocando para todas as nações a subordinação das economias nacionais a serviço dos EUA, privatizando o patrimônio do povo os colocados nas mãos dos conglomerados multinacionais privados.
Contudo, na América Latina sopram ventos favoráveis os quais sinalizam para uma derrota do neoliberalismo e criam as condições para que seja implementado um projeto democrático e popular na região. As profundas transformações que ocorrem na Bolívia e na Venezuela são exemplos clássicos disso.
No Brasil, com o segundo turno das eleições presidenciais em 2006, criou-se um ambiente favorável ao aprofundamento das mudanças. A polarização nítida de dois projetos para o país resultou numa grande vitória da esquerda brasileira. Entretanto, o Governo Lula iniciou o seu segundo mandato, apresentando sinais muito contraditórios, de um lado apresenta o PAC que pode representar o inicio de um desenvolvimento do país e tendo como mola propulsora o estado brasileiro, alem do importante veto presidencial a emenda 3. De outro lado apresenta o PLP 01, que congela os gastos nos serviços público pelos próximos dez anos e o projeto que prevê a restrição ao direito de greve.
Além disso o governo manteve ou indicou para a composição do segundo governo nomes que imperam o desenvolvimento com distribuição de renda e riquezas. Entre eles, Helio Costa, funcionário da Rede Globo, no Ministério das Comunicações e Henrique Meireles no Banco Central o qual aplica uma política econômica que apenas reforça a hegemonia do capital financeiro em nosso país.
É importante ressaltar também que parcela destas opções se dá necessariamente pela ampla coalizão de centro-esquerda. Por isso, cabe à UNE ir pras ruas e pressionar o governo para que as bandeiras históricas, assumidas pela candidatura Lula nas eleições, sejam implementadas.
É fundamental que a UNE dê uma resposta ofensiva para a sociedade em relação aos acontecimentos dos últimos dias no Congresso Nacional. O debate da reforma política foi esvaziado para atender os interesses fisiológicos de setores conservadores da política brasileira, a reforma acabou sendo literalmente sepultada e os setores progressistas foram derrotados no Congresso Nacional. Por isso, defendemos a realização de uma Constituinte capaz de fazer uma ampla reforma política que englobe o financiamento público de campanha, lista fechada, maior participação popular, entre outros pontos. O escândalo que envolve Renan Calheiros (PMDB – AL), é um retrato da consequência desse sistema político que deve ser mudado profundamente. Nesse sentido, a UNE precisa dar uma resposta ofensiva e pedir a imediata cassação do mandato de Renan Calheiros – Fora Renan!
Os atos unificados do dia 23 de maio foram positivos e um avanço para o Movimento Social. Grandes mobilizações foram realizadas. Contudo, é preciso que a unidade se dê, principalmente, em torno daquilo que achamos que o Governo deve implementar e não centralmente através do combate às iniciativas equivocadas do Governo. Assim o movimento social e a UNE serão capazes de influenciar de fato nos rumos do governo para mudar o país.
- Todo o apoio ao Plebiscito da Vale – Anulação do leilão já!
- A UNE deve lutar pela realização da Conferência Nacional de Comunicação – pela democratização da comunicação e pela não renovação da concessão da Rede Globo!!!
- Pela retirada do PLP 01!
- Pela mudança da política econômica. Fora Meirelles, fora a tucanada do BC.
- Fora Renan Calheiros - Pela punição de todos os corruptos!
02. EDUCAÇÃO
Entendemos que o acesso ao conhecimento e à formação intelectual é condição fundamental para o desenvolvimento social e a elevação do nível de consciência dos povos. A educação, assim, é um bem público, que não deve ser apropriado privadamente pelas classes dominantes e nem tampouco se constituir em privilégio de uma minoria. A educação, portanto, é um direito universal, que deve ser garantido pelo Estado com recursos públicos, condição sine qua non para a manutenção de seu caráter laico, democrático e não discriminatório, bem como da liberdade e autonomia pedagógica e científicas necessárias a seu exercício.
A UNE e o Movimento Estudantil durante o último período permaneceu polarizado entre os que foram a favor e os que foram contra a reforma universitária. O fato de manter-se exclusivamente com uma postura reativa às propostas do governo acabou paralisando e dividindo a UNE a qual não foi capaz de pautar o governo e, a partir daí, disputar o Governo Lula.
Portanto, é necessário que a UNE inaugure um novo período. Um período que não seja pautado exclusivamente pelas propostas governamentais, pois há setores que se utilizam do debate da reforma apenas para como um mote que os permite construir a oposição ao governo Lula. Ao contrário, esse período deve ser marcado pela necessidade de realizarmos uma grande disputa de projeto de Universidade. A UNE deve ser capaz de mobilizar os estudantes para mudar profundamente a Universidade Brasileira.
Mudar a Universidade brasileira significa combater os tubarões do ensino, diminuindo assim a hegemonia desse setor, radicalizar na expansão de vagas nas Universidades Públicas, ampliar para, no mínimo, 7% do PIB para a educação e mudar a orientação política-pedagógica do ensino superior, garantir a implementação das ações afirmativas nas Universidades.
O PDE apresentado pelo governo sinaliza positivamente em relação a um maior investimento do Estado para com a educação, contudo, é preciso que a UNE pressione para que avance ainda mais principalmente em torno do financiamento, da democratização do acesso e da permanência.
Nesse sentido, como resultado das ocupações de reitorias realizadas pelo Movimento Estudantil o MEC anunciou a garantia de uma rubrica específica para a assistência estudantil. Isso pode ser considerado uma vitória, pois a mesma foi cortada pelo governo FHC em 1997. Entretanto, o montante de recursos disponíveis não estão definidos e cabe a UNE exigir através de mais mobilizações, no mínimo, R$ 200 milhões!
Isso é preciso porque entendemos que é tarefa da UNE nesse novo período lutar bravamente para que a Universidade esteja a serviço dos interesses populares e jamais do mercado e das grandes empresas, do desenvolvimento soberano do país, da distribuição de renda e riquezas e seja capaz de elevar a consciência do povo brasileiro. A UNE deve impulsionar a luta por uma Universidade democrática e popular.
- Por uma grande jornada em agosto e setembro pela Universidade Democrática e Popular!
- Combate a mercantilização do ensino privado – por uma campanha permanente pela regulamentação do ensino pago, redução de mensalidades e aprovação do PL da UNE.
- Pelo mínimo de 7% do PIB para a educação – ampliação do financiamento público para as Universidades;
- Pela radical democratização do acesso e permanência nas Universidades – R$ 200 milhões para a Assistência estudantil já!
03. MOVIMENTO ESTUDANTIL
MUDAR E DEMOCRATIZAR A UNE
A UNE possui um papel importantíssimo no combate à mercantilização, na defesa do direito à educação pública e gratuita para todos(as) e no fortalecimento do Movimento Estudantil brasileiro. É com essa convicção que participamos, construímos e disputamos seus rumos no dia-a-dia das lutas estudantis.
Entretanto, o desconhecimento das ações e da própria existência da UNE é uma realidade atual para uma parte significativa dos estudantes brasileiros. Isso acontece porque a perda da capacidade da UNE de fazer parte da vida cotidiana dos estudantes, ao longo dos anos 90, afastou-a da sala de aula e, desde então, tem impedido uma relação mais direta e contínua com os CA´s, DA´s e DCE´s das instituições de ensino. A UNE tem vivido uma situação de baixa representatividade e reconhecimento por uma parcela importante dos estudantes.
Esses fatores são fruto de uma concepção equivocada de Movimento Estudantil que, muitas vezes, coloca em primeiro lugar a disputa das entidades a revelia da organização e da luta dos estudantes. Essa concepção, mantém na UNE uma estrutura de organização que impede a construção de uma relação mais profunda com as entidades do Movimento Estudantil e o contato mais direto com os estudantes aprofundando o baixo reconhecimento da UNE.
Além disso, a política de carteiras da UNE não está contribuindo para que seja um instrumento de fortalecimento da entidade, pois sua confecção está ligada diretamente a empresas privadas. Entendemos ser necessário que as entidades estudantis possam emitir as carteiras da UNE! Por isso, é necessário acabar com as fraudes na confecção das carteiras, acabar com os convênios com as empresas privadas para a confecção. Para isso, é necessário criar um Selo Nacional de Carteiras da UNE que possibilite descentralizar a confecção de carteiras através das entidades estudantis e, assim, fortalecendo-as.
Por fim, entendemos necessário um mudar fortemente o modo em que a UNE é atualmente dirigida. É preciso garantir ainda mais a autonomia da entidade, a realização dos fóruns mais amplos com as entidades estudantis e democratizar radicalmente a sua forma de organização. Acreditamos ser necessário que a UNE convoque um CONEB para o próximo ano para debater a forma de eleição da diretoria da UNE. Vivenciamos uma nova experiência com a eleição dos delegados por Universidade, agora, precisamos avaliar e debater as demais propostas existentes no Movimento Estudantil, como por exemplo, as eleições diretas.
Uma nova forma de organização, as quais boa parte já foram aprovadas no 11º CONEB, deve ser aprovada por todos/as os/as delegados/as do 50º CONUNE. Por isso propomos:
- Organização colegiada da entidade com a criação de uma Coordenação Geral e das demais coordenadorias na diretoria;
- Criação Grupos de Trabalho Temáticos com entidades do ME;
- Criação de coordenações Estaduais da UNE;
- Realização do Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) a cada dois anos;
- Democratizar a Política de Comunicação da UNE, criando um Conselho Editorial da UNE e um jornal periódico de circulação nacional e democratizando o sítio da UNE com colunas para debates;
- Construção da Escola Nacional de Formação Política Honestino Guimarães.
Por fim, apoiamos a tese Reconquistar a UNE, que formou com outros grupos, a chapa Juventude Petista, a UNE é pra lutar, que se definiu claramente como oposição ao grupo majoritário da UNE e ao rumo que vem dando a entidade nos últimos anos.